Seminário “Desinformação, Educação Midiática e Eleições” – 15 de setembro, 13h30-15h30

Processos eleitorais têm sido testes de fogo para as democracias ocidentais, e não têm passado ilesos à desinformação. O que está em jogo não é somente o respeito a regras eleitorais, como as condições de igualdade de candidaturas e as proibições ao abuso do poder econômico, mas também a qualidade dos ambientes informativos em que … Continue lendo Seminário “Desinformação, Educação Midiática e Eleições” – 15 de setembro, 13h30-15h30

Seminário Regulação da Comunicação no Brasil: perspectivas e desafios

O grupo Jornalismo, Direito e Liberdade convida os professores Ivan Paganotti (Umesp) e Tatiana Stroppa (CEUB-ITE) para debatermos perspectivas e desafios em torno da regulação da comunicação no Brasil. Paganotti e Stroppa são respectivamente autores das obras “Censura, Justiça e Regulação da Mídia na Redemocratização” (Appris, 2021) e “Plataformas Digitais e Moderação de Conteúdos: por uma … Continue lendo Seminário Regulação da Comunicação no Brasil: perspectivas e desafios

Seminário “Desinformação, Desigualdades de Comunicação e Regulação”

Quais as relações entre desinformação e desigualdade? Será que campanhas ludibriosas, difamatórias, caluniosas e de ódio encontram mais brechas tecnológicas e jurídicas em cenários de desigualdades de acesso à tecnologia e aos direitos de informação e comunicação? Quais as estratégias que grupos marcados por diferentes formas de opressão encontram para se apropriar de tecnologias de … Continue lendo Seminário “Desinformação, Desigualdades de Comunicação e Regulação”

Encontro “Direitos das Plataformas Digitais e Disputas sobre Conteúdos Jornalísticos e Autorais”

As tecnologias e mídias digitais têm provocado disrupções em diversas esferas das sociedades ocidentais, seja nos fluxos de comunicação e participação política, nas dinâmicas da economia, ou da produção e fruição de bens culturais. Uma das grandes indagações de nosso tempo é: quais os impactos dessas transformações nas esferas públicas e, consequentemente, nas democracias?   Uma das indústrias mais … Continue lendo Encontro “Direitos das Plataformas Digitais e Disputas sobre Conteúdos Jornalísticos e Autorais”

Seminário Proteção de Dados e Vigilância Estatal e Corporativa

O que é autodeterminação informativa e quais direitos a constituem? Qual a relação atual entre privacidade e proteção de dados? Está em pleno vigor a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18), que estabelece os direitos e deveres relacionados à coleta, manipulação, armazenamento e compartilhamento de dados de pessoas naturais. Mas ainda há muitas dúvidas sobre seus conceitos … Continue lendo Seminário Proteção de Dados e Vigilância Estatal e Corporativa

Eugênio Bucci e Fernando Haddad participam de lançamento virtual de “A superindústria do imaginário”

Live acontecerá nesta sexta, 25 de junho, no canal do YouTube do JDL e simultâneamente no canal do Grupo Autêntica no YouTube. Mediação será feita por Ricardo Musse Nesta sexta, 25 de junho, a Autêntica Editora promove o lançamento virtual de A superindústria do imaginário – Como o capital transformou o olhar em trabalho e se apropriou … Continue lendo Eugênio Bucci e Fernando Haddad participam de lançamento virtual de “A superindústria do imaginário”

Seminário Direito à Informação, Mídias Digitais e Poder Público

As mídias sociais têm transformado tanto a liberdade de expressão e o direito à comunicação de indivíduos e grupos sociais, quanto o direito à informação e a comunicação governamental e estatal. As democracias contemporâneas vêm enfrentando problemas como a vigilância estatal sobre dados pessoais, a digitalização e o acesso a documentos e a atos públicos, … Continue lendo Seminário Direito à Informação, Mídias Digitais e Poder Público

Seminário Tensões entre Liberdade de Expressão e a Lei de Segurança Nacional

A Lei de Segurança Nacional (LSN, Lei 7.170/83), gestada ao final da ditadura de 1964-1985 para reprimir críticos e opositores do regime, tem sido reavivada nos cenários político e jurídico atuais, ora para enquadrar ofensas e ameaças às instituições democráticas e a seus agentes, como ministros do Supremo Tribunal Federal, ora para censurar e intimidar … Continue lendo Seminário Tensões entre Liberdade de Expressão e a Lei de Segurança Nacional

Liberdade de expressão e o Direito contra a desinformação: o PL das fake news em debate

É possível o Direito combater a desinformação na internet sem violar a liberdade de expressão, a liberdade de informação e a privacidade? Como exigir a transparência de empresas de tecnologia como as mídias sociais, em nome das liberdades individuais e do combate a fraudes informativas e ao discurso de ódio, sem que isso implique em … Continue lendo Liberdade de expressão e o Direito contra a desinformação: o PL das fake news em debate