Seminário debate liberdade de expressão e discursos de ódio em tempos de mídias digitais

Liberdade de expressão e discurso de ódio se tornaram palavras muito comuns entre nós. Ainda mais na era das mídias digitais, em que o cancelamento, as campanhas de desinformação e as práticas ofensivas camufladas de humor estão a cada dia conquistando níveis maiores de audiência nas redes sociais. 

Embora tenha sido concebida enquanto um direito individual de produzir e difundir informações – sem a interferência do poder -,  a liberdade de expressão nunca foi considerada absoluta. Como toda e qualquer liberdade, quem a exerce tem responsabilidade pelos abusos cometidos, como a violação dos direitos da privacidade e da dignidade de pessoas e grupos sociais. 

Em meio às tensões acerca desse debate sensível na contemporaneidade, muitos são os questionamentos a serem feitos: Existem perspectivas de liberdade de expressão que preveem um direito de ofender? E, quanto aos discursos de ódio, eles compreendem ofensas discriminatórias individuais, ou conjuntos de expressões que violam a dignidade de membros de grupos sociais discriminados? Quais são suas relações com a nova visibilidade de ideários neofascistas e neonazistas proporcionada pelas mídias digitais? Como e quem deve determinar essas ofensas e suas responsabilidades? Quais as novas contribuições da Comunicação e do Direito para definir seus conceitos e usos?

Para nos orientar a navegar nesses temas com bases teóricas e científicas fundamentadas, o grupo de pesquisa Jornalismo, Direito e Liberdade (JDL) organiza o seminário “Liberdade de Expressão e Discursos de Ódio em Tempos de Mídias Digitais”. Sob a mediação de Vitor Blotta, coordenador do JDL e professor da ECA, o debate ocorrerá no dia 28 de junho, quarta-feira, das 14h às 16h30 no Auditório Freitas Nobre do Departamento de Jornalismo e Editoração da ECA-USP.

Construindo as discussões, estará Nara Scabin, doutora e mestra em Ciências da Comunicação pela ECA, coordenadora do GP Comunicação, Mídias e Liberdade de Expressão da Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (INTERCOM), e professora no Programa de Pós-Graduação em Comunicação Social da Universidade Anhembi-Morumbi.

E, Irineu Barreto Júnior, coordenador do Observatório de Discursos de ódio na Internet, professor e coordenador do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU. Além deles, estará Vinícius Sampaio, pesquisador no mesmo observatório, sendo também mestre em Direito da Sociedade da Informação e bacharel em Direito pela FMU.

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