Ano 6 – 2021

Grupo de Pesquisa Jornalismo, Direito e Liberdade

Tema do ano

Jornalismo e Direitos Digitais em Tempos de Novos Autoritarismos

 

Resumo

Neste ano o grupo busca aprofundar suas reflexões e discussões a respeito das transformações provocadas pelas tecnologias digitais de informação e comunicação no jornalismo, na esfera pública e nas suas respectivas liberdades, direitos e deveres de informação e comunicação. Chamam atenção nesse processo tanto a requalificação e o redimensionamento de direitos fundamentais ligados à informação e à comunicação, como a liberdade de expressão e o direito à informação, quanto a formação de novos direitos digitais, tais quais a proteção de dados e a literacia digital. Mas além de serem contemporâneos às plataformas digitais e a outros espaços de informação e comunicação de interesse público, esses direitos respondem também a novas expressões de autoritarismo e violência que se manifestam em instituições sociais e estatais. Estamos falando de censuras de massa, cancelamentos e linchamentos virtuais, campanhas de desinformação e distorção deliberada do debate público, ameaças e violências contra jornalistas e ativistas, violação, comercialização ilegal, vigilância e opacidade sobre dados pessoais, fenômenos esses que ameaçam as liberdades individuais e coletivas, além da sobrevivência das democracias no século XXI. Discutiremos e analisaremos em seminários acadêmicos e em eventos especiais essas novas formas de autoritarismo, em face de seus respectivos direitos digitais e do lugar especial ocupado pelo jornalismo e a informação de interesse público nesse contexto.

Cronograma de atividades

Evento especial  

17 de março – IEA-USP

Novos e Velhos Desafios para a Proteção e Promoção da Liberdade de Expressão

Convidado: Guilherme Canela (UNESCO)

Mediadora: Laura Mattos

Debatedor: Eugênio Bucci

Leituras:

Journalism, press freedom and COVID-19,

COVID-19: o papel dos operadores jurídicos na proteção e na promoção do direito à liberdade de expressão: diretrizes,

World trends in freedom of expression and media development: global report 2017/2018; executive summary

1o Seminário de pesquisa 

14 de abril – 14hs

Tensões entre liberdade de expressão e a Lei de Segurança Nacional

Convidados: Lucas de Laurentiis (PUC-Campinas) e Tayara Lemos (UFJF)

Mediação: Vitor Blotta

Debatedores: Camilo Vannuchi

Leituras:

Santos, F. F. LEI DE SEGURANÇA NACIONAL: uma leitura à luz da Constituição da República de 1988 e do Direito Internacional de Direitos Humanos. Mestrado em Direito. UFMG, 2017. https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/BUBD-AY6MHV/1/fabiana_f._f._dos_santos__2_.pdf

 

Evento Especial

3 de maio – 17hs

Jornalismo como Bem Público

Expositores: 

Laura Mattos (JDL)

Taís Gasparian

João Brant

Mediação: Edilamar Galvão

Ver no Medium.com

2o Seminário de pesquisa

02 de junho 14hs – 16hs

Direito à informação, mídias digitais e poder público

Convidado(a): Caio Vieira Machado (LAUT)

Mediação: Magaly Prado (a confirmar)

Debatedor: Vitor Blotta

Leitura:

https://opiniao.estadao.com.br/noticias/espaco-aberto,precisamos-falar-sobre-redes-sociais-e-poder-publico,70003635204

 

Evento Especial

Julho (data a confirmar)

Seminário Acadêmico – A Imprensa sob Assédio Judicial

 

Evento especial

11 de agosto 14hs 

Direitos das plataformas digitais e disputas sobre conteúdos jornalísticos e autorais

Convidado: Guilherme Carboni (FGV)

Mediação: Carolina Mansinho

Debatedor: Fred Ghedini

Leituras: a confirmar

Evento Especial 

1o de setembro 14hs

Teoria e prática do Jornalismo na Civilização Digital

(Debate com grupo de Jornalismo da UFSC)

Mediação: Fred Ghedini

Debatedor: a confirmar

Leituras: a confirmar

 

3o Seminário de pesquisa

15 de Setembro 14hs

Proteção de dados e vigilância estatal e corporativa

Convidado: Rafael Zanatta (Data Privacy) (a confirmar)

Mediador: Vitor Blotta

Debatedor: Bruno Conrado

Leituras: a confirmar

 

4o Seminário de pesquisa

20 de Outubro 14hs

Direito à educação e à literacia digital

Convidado: a confirmar

Debatedor: Alexandre Amaral

Leituras: a confirmar

Evento especial

17 de novembro 14hs

Mob Censorship: online harrassment, digital hate and populism

Convidado: Silvio Waisbord (a confirmar)

Mediador: Ben-Hur Demeneck

Debatedora: Anna Vitória Rocha

Leitura:

Silvio Waisbord (2020) Mob Censorship: Online Harassment of US Journalists in Times of Digital Hate and Populism, Digital Journalism, 8:8, 1030-1046 https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/21670811.2020.1818111

Ano 5 – 2020

Grupo de Pesquisa Jornalismo, Direito e Liberdade (ECA/IEA-USP)

Tema do Ano: Jornalismo e Poderes Contemporâneos

O jornalismo e as liberdades de comunicação que cabem a ele defender têm sofrido um aumento de ataques por diversas instâncias contemporâneas de poder, no Brasil e no mundo. Liberdades e direitos relacionados ao exercício do jornalismo e da imprensa, tais quais a liberdade de imprensa e o direito à informação, vem sendo encurralados e questionados por iniciativas de governos e Estados policialescos e populistas, cada vez mais contrários ao trabalho dos profissionais do jornalismo, e avessos à transparência, à publicidade, à crítica e à informação livre sobre seus atos e decisões. Os dados pessoais, da intimidade, da vida familiar, da privacidade, da honra e da imagem das pessoas, que deveriam dar condições para a construção de sua autonomia informacional, são constantemente invadidos e mercadorizados por imperativos da chamada “economia do compartilhamento”, movida por mecanismos opacos de coleta e circulação de dados e informações de poucas empresas de tecnologia, que invadem as esferas públicas e direcionam as comunicações sem a responsabilização de empresas de mídia. Instituições relevantes para o exercício do jornalismo, como a Ciência e o Direito, sob o pretexto saudável da crítica de seus equívocos e injustiças, têm sido também alvo de imperativos sociais e culturais que motivam sua descrença e desrespeito em prol de saberes e práticas obscurantistas e contrárias à convivência pacífica das diferenças e à redução das desigualdades. Para enfrentar essas temáticas partimos da reflexão sobre os poderes próprios do jornalismo, da imprensa, do direito e da ciência, que não são de modo algum esferas neutras ou dotadas de imperativos inquestionáveis. Seguimos então para a crítica das transformações que os imperativos do capitalismo digital têm promovido no jornalismo e nas liberdades de comunicação. Também serão objetos de nossas discussões as diversas manifestações dos poderes do Estado e de governos atuais contra o jornalismo e as liberdades de imprensa e comunicação, seus profissionais e públicos. E por fim, abordaremos as atuais tensões sociais e culturais que problematizam o jornalismo e as liberdades de comunicação a partir das lógicas da chamada “pós-verdade”, das “fake-news” e dos atavismos e justiçamentos privados, que se voltam contra os métodos e práticas das ciências e dos princípios do Estado democrático de direito.

Jornalismo Direito e Liberdade – ano 5

Cronograma de seminários teóricos de 2020 (preliminar)

Primeiro Semestre 2020

Debate online Confiança no Jornalismo e Cobertura do Covid-19

Data: 06 de maio de 2020

Convidada: Cláudia Collucci

Debatedores: Pesquisadores do JDL

Mediadoras: Laura Mattos e Nadini Lopes

Parceria com Núcleo de Estudos da Violência da USP

Vídeo do encontro disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=J24qvkLNu7g

 

Debate online Opinião Pública e Legitimidade em Tempos de Mídias Sociais

Data: 14 de maio de 2020

Convidado: Professor Ciro Marcondes Filho

Debatedores: Pesquisadores do JDL

Parceria com o Núcleo de Estudos da Violência da USP

Resumo das discussões:

https://jdlusp.org/2020/06/10/discussao-sobre-opiniao-publica-e-legitimidade-em-tempos-de-midias-sociais-com-ciro-marcondes-filho/

2o Semestre 2020

Evento Especial: Liberdade de expressão e o Direito contra a desinformação: o PL das fake news

Data – 12 de agosto 2020 – das 10h-12h30 – debate

Convidados: Lucas Catib de Laurentiis (PUC-Campinas), Felipe Grizotto Ferreira (PUC-Campinas)

Debatedores: Eugênio Bucci (JDL/ECA-USP) e Vitor Blotta (JDL/ECA-USP). Mediação de Mediação: Nadini Lopes (JDL).

Acompanhe o debate em iea.usp.br/aovivo

Referências:

Texto do PL aprovado no Senado e em discussão na Câmara https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8128670&ts=1594325280670&disposition=inline  

Laurentis & Ferreira. Liberdade de Expressão, Plataformas Digitais e Transparência. Quatro críticas ao Projeto de Lei da liberdade, responsabilidade e transparência na internet. Jota. Opinião e Análise. 20 de julho de 2020. https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/liberdade-de-expressao-plataformas-digitais-e-transparencia-20072020

Mendes, L. Proteção de Dados e Inteligência Artificial. Perspectivas Éticas e Regulatórias. Apresentação. Revista de Direito Público. v. 16. n. 90, 2019. https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/3894/pdf 

Hoffmann-Riem, W. Inteligência Artificial como Oportunidade para a Regulação Jurídica. Dossiê Proteção de Dados e Inteligência Artificial. Perspectivas Éticas e Regulatórias. Revista de Direito Público. v. 16. n. 90, 2019. https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/3756/pdf 

1o Encontro: Jornalismo e poderes do capitalismo digital

Data – 16 de setembro de 2020 – 14h-16h30
Convidado(a): Robin Celikates
Referências
Morozov, E. Big Tech. A Ascensão dos Dados e a Morte da Política. trad. Cláudio Marcondes. São Paulo: Ubu, 2018; Stefan Münker. Emergenz digitaler Öffentlichkeiten – Die Sozialen Medien im Web 2.0 (2009); Celikates, R. Digital Publics, Digital Contestation: a new transformation of the public sphere? in. Celikates, Kreide, Wesche (eds). Transformations of Democracy. Rowmann & Littlefield, 2015. https://drive.google.com/file/d/1RJgsFiwvEUqFs6XYhSbACK1rR64bhldr/view?usp=sharing

2o Encontro: Jornalismo e poderes das liberdades de comunicação

Data: 30 de setembro de 2020

Convidado(a): Mark Deuze (a confirmar)
Referências: Deuze, M. Beyond Journalism. Theorizing the Transformation of Journalism. Journalism 2018, Vol. 19(2), pp. 165–181. https://journals.sagepub.com/doi/pdf/10.1177/1464884916688550; Deuze, M. What Journalism is (not). Social Media + Society July-September 2019, pp. 1–4. https://journals.sagepub.com/doi/pdf/10.1177/2056305119857202

3o Encontro: Jornalismo e poderes dos Estados policiais e populistas

Data 21 de outubro de 2020 – 14h-16h30

Convidado(a): Rosental C. Alves (a confirmar)
Referências: Greenwald, G. The Surveillance State. in. Bell, E. Owen. T. (eds.) Journalism After SnowdenThe Future of the Free Press in the Surveillance State. Columbia University, 2017, pp. 34-52; Pekkanen et. al. The Global Implications of Populism in Democracies. Task Force. University of Washington, 2018. https://jsis.washington.edu/wordpress/wp-content/uploads/2018/04/Task-Force_C_2018_Pekkanen_robert.pdf

4o Encontro: Jornalismo e poderes da pós-verdade

Data – 27 de novembro de 2020 – 14h-16h30
Convidado(a): Lúcia Santaella (a confirmar)
Bibliografia: Santaella. A Pós-Verdade é Verdadeira? (2019); Bucci, E. Existe Democracia Sem Verdade Factual? (2019)

Ano 4 – 2019

Grupo de Pesquisa Jornalismo, Direito e Liberdade

Cronograma de seminários 

Tema do Ano: Jornalismo e Crise da Democracia

O grupo de pesquisa busca neste ano sedimentar seu espaço no debate acadêmico por meio de um aprofundamento de problemáticas derivadas das relações entre jornalismo e a crise das democracias ocidentais contemporâneas. Serão tratados problemas enfrentados pelo jornalismo desde os espaços mais privados e sociais que impactam na formação da vontade política, como direitos individuais, dados pessoais, produção de informação falsa e polarização na cultura política em âmbitos locais, regionais e nacionais, até as tensões do jornalismo com as ações próprias e poderes do Estado, como eleições, políticas públicas, transparência e publicidade, e tensões com o Judiciário, o Executivo e o Legislativo. Algumas das temáticas a serem abordadas são: radicalizações dos espectros políticos nas democracias e suas relações com o jornalismos; configuração das esferas públicas e suas instituições diante dos abalos provocados pelas mídias sociais; novas tensões e invasões recíprocas entre direitos e deveres de informação e comunicação, políticas e decisões de Estado, governo; jornalismo de dados e seus impactos em políticas públicas; produção e circulação de informações falsas, direito à informação e literacia da informação jornalística; jornalismo e publicidade e transparência do poder em tempos de mídias sociais. Além das ações próprias de pesquisa, disseminação e parcerias, será realizada uma série de seminários acadêmicos abertos tendo pesquisadores do grupo e convidados externos como expositores, a produção e publicação de um livro digital com contribuições dos pesquisadores do grupo sobre as temáticas citadas, além de uma mostra de filmes sobre jornalismo e democracia a ser realizada no CINUSP no segundo semestre de 2019.

1o semestre 

9 de abril – 14hs-17hs

Local: ECA-USP

Título: Breve História do Pensamento de Direita e Esquerda no Brasil Contemporâneo

Expositor(a): João Gabriel de Lima

Debatedores: Eugenio Bucci e Samuel Pessoa

Referências bibliográficas

Giddens, A. Para Além de Esquerda e Direita, 1994

Bobbio, N. Esquerda e Direita, Norberto Bobbio, 1994

Müller, J. W. What is populism

Rocha, C. Think Tanks ultraliberais e a nova direita brasileira.

https://diplomatique.org.br/think-tanks-ultraliberais-e-nova-direita-brasileira/

Entrevista Jan Müller

https://www.google.com.br/amp/s/alias.estadao.com.br/noticias/geral,autoritarios-aprenderam-a-controlar-sem-ser-opressores-diz-jan-werner-mueller,70002765069.amp

Poggio, C. G. Qual Conservadorismo? Da América de Trump ao Brasil de Bolsonaro

https://cultura.estadao.com.br/blogs/estado-da-arte/conservadorismos-da-america-de-trump-ao-brasil-de-bolsonaro/

25 de abril – Evento especial – 19h30

Local – ECA-USP

Título – “‘DE-RISKING’ AND ECONOMIC, POLITICAL AND SOCIAL STABILITY: LESSONS FROM THE CARIBBEAN CASE – IMPLICATIONS FOR LATIN AMERICA?”

Palestra do Prof. Clifford Griffin (NCSU – EUA)

Debatedor: Vitor Blotta

16 de maio – 14h00-16h30 – Evento especial

Local – ECA-USP

Título – Emoções Políticas entre Público e Privado: Tensões e Fragilidades da Democracia

Palestra do Prof. Filipe Campello (UFPE)

Debatedor: Vitor Blotta

29 de Maio – 19h30 – 21:30

Local – ECA – USP

Título: Ameaças à Liberdade de Imprensa pelo Executivo

Expositor(a): Thaís Gasparian e Camilo Vannuchi

Debatedor: Eugênio Bucci

2o semestre

28 de Agosto 14h-17hs

Título: Projeto Teoria do Jornalismo na era da Civilização digital

Local – CJE ECA-USP

Expositor: Carlos Chaparro (a confirmar)

Debatedores: Fred Ghedini e Vitor Blotta

25 de setembro 14h-17hs

Local – ECA – USP

Título: Fake News e Inteligência Artificial

Expositor(a): Magaly Prado e Christian (IEA), Cozman (Poli) ou Dora Kauffman (Tidd)

Debatores: Debora Chabes e Vitor Blotta

30 de Outubro 14h-17hs

Local – IEA-USP

Título: jornalismo, mídias digitais e literacia informacional

Expositor(a): Ricardo Gandour e Alexandre Amaral

Debator(a): Karina Yamamoto

27 de Novembro 14h-17hs

Local ECA

Título – Jornalismo de Dados e Políticas Públicas

Expositor(a): Bruno Paes Manso e Karina Yamamoto

Debator(a): Alexandre Amaral