Ano 7 – 2022
Grupo de Pesquisa Jornalismo, Direito e Liberdade
Tema do ano
Jornalismo, Desinformação e Democracia
Neste ano de 2022, o grupo Jornalismo, Direito e Liberdade busca refletir sobre o lugar do jornalismo e seus princípios orientadores num cenário de radicalização das tensões entre desinformação e democracia. Algumas questões que enfrentaremos são: o que é desinformação? Quais são suas origens mais profundas e quem está por trás de suas campanhas e estratégias? Qual seu alcance e os danos para os direitos fundamentais e as instituições democráticas? Como prevenir e combater a desinformação? Quais são as regulações jurídicas existentes e mais adequadas para enfrentar a desinformação sem violar os direitos fundamentais e os princípios do Estado democrático de direito? Quais são as condições do jornalismo profissional e os princípios jornalísticos, comunicacionais e jurídicos que devem ser defendidos e mobilizados para que as democracias possam enfrentar a desinformação – sobretudo em testes de fogo, como as eleições presidenciais de outubro – sem abandonar os direitos fundamentais e princípios da República, como a publicidade, a soberania popular, a resolução pacífica de controvérsias e a justiça social? Qual o papel da universidade pública e da ciência diante de fenômenos como a desinformação e as violências sociais e estatais contra as liberdades e os direitos e deveres de comunicação?
Sabemos que a expansão dos espaços de produção e circulação de informações gerada pelas plataformas digitais, particularmente as mídias sociais, deslocou o jornalismo e a imprensa para mais um entre outros espaços de discussão pública, perdendo cada vez mais lugar e recursos para essa empresas, as quais apesar de deterem grande “media power”, ainda não assumem devidamente as responsabilidades de empresas de mídia, como o fomento da informação de interesse público e o combate à desinformação, além do respeito aos direitos fundamentais e às instituições do Estado. Ocorre que não só o jornalismo, mas outras “instâncias de produção da verdade”, como a Filosofia e a Ciência e o Direito, têm perdido adesão no atual contexto de “crise epistêmica”. Essa crise ocorre tanto pelas críticas aos limites do paradigma liberal, racionalista e eurocêntrico que fundamenta essas instâncias – e que ao longo dos séculos tem gerado diversas exclusões e desigualdades de acesso de grupos específicos aos direitos fundamentais e às instituições democráticas -, quanto pelas críticas advindas de grupos que buscam recuperar as bases religiosas e obscurantistas de produção da verdade e da cultura, e paradigmas autocráticos de lei e ordem que são diretamente excludentes nas relações de comunicação, de gênero, raça, classe social e outras.
Sabemos também que não só as plataformas digitais, mas também o jornalismo as instituições do Estado não estão isentos de reproduzir essas lógicas e atual polarização radical, dado que, para pôr fim ao que é visto como ameaças às instituições democráticas, utilizam por vezes também normas da cultura política e jurídica herdadas de Estados autoritários, como a vigilância, a censura, a perseguição política e a guerra política e cultural.
Diante desse contexto, realizaremos reuniões públicas e internas de pesquisa para discutir dentre outros temas: regulação da comunicação; desinformação, populismos digitais e guerras culturais; censuras contra liberdades de expressão e de imprensa; jornalismo situado e posicionado; inteligência artificial e proteção de dados; educação midiática e eleições; e cultura política e jurídica sobre liberdades de expressão, informação e comunicação. Participaremos também de atividades educacionais e de disseminação de conhecimento, além de mobilizar parcerias com grupos de pesquisa nacionais e internacionais para eventos e projetos comuns.
Cronograma preliminar de atividades
09 de março, 14h-16hs
Direito Humano à Comunicação na Regulação da Mídia
Roda de conversa online com Camilo Vannuchi
Parceria com Associação Profissão Jornalista (APJor)
Inscrições no email: atendimento@apjor.org
08 de abril, 14-16hs
Seminário online “Desinformação, Desigualdades de Comunicação e Regulação”
Expositor: David Nemer (Harvard)
Debatedor: Dennis de Oliveira (ECA-USP, a confirmar)
link a ser divulgado oportunamente
Maio
(data e horário a serem definidos)
Reunião interna de pesquisa – apresentações de Eliana Sanches sobre desinformação e populismo digital, em parceria com o Center for Artificial Intelligence (a confirmar)
Local: a ser definido
Junho
(data e horário a serem definidos)
Evento de um dia sobre regulação da comunicação
Local: a ser definido
Agosto (data e horário a serem definidos)
Evento sobre Educação midiática e eleições
Expositores: a confirmar
Parceria com instituto Vero (a confirmar)
Setembro (data e horário a serem definidos)
Reunião interna de pesquisa sobre jornalismo situado e posicionado
Expositoras: Anna Vitória Rocha e Edilaine Felix
Local: a ser definido
Outubro (data e horário a serem definidos)
Atividade especial sobre Desinformação e Atitudes Anti-democráticas
Local: a ser definido
Novembro (data e horário a serem definidos)
Seminário com professor visitante Clifford Griffin (North Carolina State University)
Local: a ser definido
Ano 6 – 2021
Grupo de Pesquisa Jornalismo, Direito e Liberdade
Tema do ano
Jornalismo e Direitos Digitais em Tempos de Novos Autoritarismos
Resumo
Neste ano o grupo busca aprofundar suas reflexões e discussões a respeito das transformações provocadas pelas tecnologias digitais de informação e comunicação no jornalismo, na esfera pública e nas suas respectivas liberdades, direitos e deveres de informação e comunicação. Chamam atenção nesse processo tanto a requalificação e o redimensionamento de direitos fundamentais ligados à informação e à comunicação, como a liberdade de expressão e o direito à informação, quanto a formação de novos direitos digitais, tais quais a proteção de dados e a literacia digital. Mas além de serem contemporâneos às plataformas digitais e a outros espaços de informação e comunicação de interesse público, esses direitos respondem também a novas expressões de autoritarismo e violência que se manifestam em instituições sociais e estatais. Estamos falando de censuras de massa, cancelamentos e linchamentos virtuais, campanhas de desinformação e distorção deliberada do debate público, ameaças e violências contra jornalistas e ativistas, violação, comercialização ilegal, vigilância e opacidade sobre dados pessoais, fenômenos esses que ameaçam as liberdades individuais e coletivas, além da sobrevivência das democracias no século XXI. Discutiremos e analisaremos em seminários acadêmicos e em eventos especiais essas novas formas de autoritarismo, em face de seus respectivos direitos digitais e do lugar especial ocupado pelo jornalismo e a informação de interesse público nesse contexto.
Cronograma de atividades
Evento especial
17 de março – IEA-USP
Novos e Velhos Desafios para a Proteção e Promoção da Liberdade de Expressão
Convidado: Guilherme Canela (UNESCO)
Mediadora: Laura Mattos
Debatedor: Eugênio Bucci
Leituras:
Journalism, press freedom and COVID-19,
1o Seminário de pesquisa
14 de abril – 14hs
Tensões entre liberdade de expressão e a Lei de Segurança Nacional
Convidados: Lucas de Laurentiis (PUC-Campinas) e Tayara Lemos (UFJF)
Mediação: Vitor Blotta
Debatedores: Camilo Vannuchi
Leituras:
Santos, F. F. LEI DE SEGURANÇA NACIONAL: uma leitura à luz da Constituição da República de 1988 e do Direito Internacional de Direitos Humanos. Mestrado em Direito. UFMG, 2017. https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/BUBD-AY6MHV/1/fabiana_f._f._dos_santos__2_.pdf
Evento Especial
3 de maio – 17hs
Jornalismo como Bem Público
Expositores:
Laura Mattos (JDL)
Taís Gasparian
João Brant
Mediação: Edilamar Galvão
2o Seminário de pesquisa
02 de junho 14hs – 16hs
Direito à informação, mídias digitais e poder público
Convidado(a): Caio Vieira Machado (LAUT)
Mediação: Magaly Prado (a confirmar)
Debatedor: Vitor Blotta
Leitura:
3o Seminário de pesquisa
15 de Setembro 14hs
Proteção de dados e vigilância estatal e corporativa
Convidado: Rafael Zanatta (Data Privacy)
Mediador: Vitor Blotta
Debatedores: Daniel Edler (NEV-USP) e Letícia Gomes (NEV-USP)
Leitura: Relatório da pesquisa Retrospectiva Tecnoautoritarismo. https://laut.org.br/wp-content/uploads/2021/01/RETROSPECTIVA-TECNOAUTORITARISMO-2020.pdf
Evento especial
06 de outubro 14hs
Direitos das plataformas digitais e disputas sobre conteúdos jornalísticos e autorais
Convidado: Guilherme Carboni (FGV)
Mediação: Carolina Mansinho
Debatedor: Fred Ghedini
Leituras: a confirmar
4o Seminário de pesquisa
29 de Outubro 14h30s
The Challenges of Journalism and Media Literacy in Face of the Misinformation Scenario in the World
Convidada e expositora: Claire Wardle
Expositor: Alexandre Amaral (JDL)
Moderadora: Edilamar Galvão (FAAP e JDL)
Debatedores: Elisa Tobias, Emílio Moreno, Januária Alves e Maria Clara Cabral
17 a 19 de novembro – evento especial
Série de encontros Desnudando as Liberdades de Comunicação
Abertura:
Terezinha Cazerta (Des. Diretora EMAG TRF 3)
Inês Prado Soares (Des. TRF3)
Vitor Blotta (Coordenador do JDL)
Fred Ghedini (Presidente da APJor)
Dia 1
Liberdade de Expressão: deveres de proteção e exceções
Expositores:
Guilherme Canela (UNESCO) e André Gustavo Corrêa Andrade (Des. TJ-RJ)
Debatedores:
Inês Prado Soares (TRF3) e Guilherme Varella (Artigo 19)
Mediadora: Laura Mattos (JDL e Folha de S. Paulo)
Dia 2
Liberdade de Imprensa: dever de crítica e informação vs. direitos da personalidade
Expositores:
Leda Beck (Vice-Presidente APJor) e Cláudio de Souza Neto (UFF)
Debatedores: Thais Gasparian (advogada) e Eugênio Bucci (JDL)
Mediador: Carlos Delgado (Vice-Presidente da Ajufe) à Inês tem o email
Dia 3
Liberdade de informação: direito à informação vs. desinformação
Expositores:
Ricardo Campos (Univ. Goethe) e Esther Rizzi (EACH-USP)
Debatedores: Vitor Blotta (JDL/ECA e IEA/USP) e Magaly Prado (JDL/ECA e IEA-USP)
Mediador: Des. Paulo Fontes (TRF3) à Inês tem o email
Encerramento:
Fred Ghedini (presidente da APJor)
Vitor Blotta (coordenador do JDL)
Inês Prado Soares (Des. TRF3)
Terezinha Cazerta (Diretora EMAG TRF3)
Ano 5 – 2020
Grupo de Pesquisa Jornalismo, Direito e Liberdade (ECA/IEA-USP)
Tema do Ano: Jornalismo e Poderes Contemporâneos
O jornalismo e as liberdades de comunicação que cabem a ele defender têm sofrido um aumento de ataques por diversas instâncias contemporâneas de poder, no Brasil e no mundo. Liberdades e direitos relacionados ao exercício do jornalismo e da imprensa, tais quais a liberdade de imprensa e o direito à informação, vem sendo encurralados e questionados por iniciativas de governos e Estados policialescos e populistas, cada vez mais contrários ao trabalho dos profissionais do jornalismo, e avessos à transparência, à publicidade, à crítica e à informação livre sobre seus atos e decisões. Os dados pessoais, da intimidade, da vida familiar, da privacidade, da honra e da imagem das pessoas, que deveriam dar condições para a construção de sua autonomia informacional, são constantemente invadidos e mercadorizados por imperativos da chamada “economia do compartilhamento”, movida por mecanismos opacos de coleta e circulação de dados e informações de poucas empresas de tecnologia, que invadem as esferas públicas e direcionam as comunicações sem a responsabilização de empresas de mídia. Instituições relevantes para o exercício do jornalismo, como a Ciência e o Direito, sob o pretexto saudável da crítica de seus equívocos e injustiças, têm sido também alvo de imperativos sociais e culturais que motivam sua descrença e desrespeito em prol de saberes e práticas obscurantistas e contrárias à convivência pacífica das diferenças e à redução das desigualdades. Para enfrentar essas temáticas partimos da reflexão sobre os poderes próprios do jornalismo, da imprensa, do direito e da ciência, que não são de modo algum esferas neutras ou dotadas de imperativos inquestionáveis. Seguimos então para a crítica das transformações que os imperativos do capitalismo digital têm promovido no jornalismo e nas liberdades de comunicação. Também serão objetos de nossas discussões as diversas manifestações dos poderes do Estado e de governos atuais contra o jornalismo e as liberdades de imprensa e comunicação, seus profissionais e públicos. E por fim, abordaremos as atuais tensões sociais e culturais que problematizam o jornalismo e as liberdades de comunicação a partir das lógicas da chamada “pós-verdade”, das “fake-news” e dos atavismos e justiçamentos privados, que se voltam contra os métodos e práticas das ciências e dos princípios do Estado democrático de direito.
Jornalismo Direito e Liberdade – ano 5
Cronograma de seminários teóricos de 2020
Primeiro Semestre 2020
Debate online Confiança no Jornalismo e Cobertura do Covid-19
Data: 06 de maio de 2020
Convidada: Cláudia Collucci
Debatedores: Pesquisadores do JDL
Mediadoras: Laura Mattos e Nadini Lopes
Parceria com Núcleo de Estudos da Violência da USP
Vídeo do encontro disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=J24qvkLNu7g
Debate online Opinião Pública e Legitimidade em Tempos de Mídias Sociais
Data: 14 de maio de 2020
Convidado: Professor Ciro Marcondes Filho
Debatedores: Pesquisadores do JDL
Parceria com o Núcleo de Estudos da Violência da USP
Resumo das discussões:
2o Semestre 2020
Evento Especial: Liberdade de expressão e o Direito contra a desinformação: o PL das fake news
Data – 12 de agosto 2020 – das 10h-12h30 – debate
Convidados: Lucas Catib de Laurentiis (PUC-Campinas), Felipe Grizotto Ferreira (PUC-Campinas)
Debatedores: Eugênio Bucci (JDL/ECA-USP) e Vitor Blotta (JDL/ECA-USP). Mediação de Mediação: Nadini Lopes (JDL).
Acompanhe o debate em iea.usp.br/aovivo
Referências:
Texto do PL aprovado no Senado e em discussão na Câmara https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8128670&ts=1594325280670&disposition=inline
Laurentis & Ferreira. Liberdade de Expressão, Plataformas Digitais e Transparência. Quatro críticas ao Projeto de Lei da liberdade, responsabilidade e transparência na internet. Jota. Opinião e Análise. 20 de julho de 2020. https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/liberdade-de-expressao-plataformas-digitais-e-transparencia-20072020
Mendes, L. Proteção de Dados e Inteligência Artificial. Perspectivas Éticas e Regulatórias. Apresentação. Revista de Direito Público. v. 16. n. 90, 2019. https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/3894/pdf
Hoffmann-Riem, W. Inteligência Artificial como Oportunidade para a Regulação Jurídica. Dossiê Proteção de Dados e Inteligência Artificial. Perspectivas Éticas e Regulatórias. Revista de Direito Público. v. 16. n. 90, 2019. https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/3756/pdf
Vídeo do evento: http://www.iea.usp.br/midiateca/video/videos-2020/liberdade-de-expressao-e-o-direito-contra-a-desinformacao-o-pl-das-fake-news
Seminário Jornalismo e poderes do capitalismo digital
Data – 16 de setembro de 2020 – 14h-16h30
Convidado(a): Robin Celikates
Referências
Morozov, E. Big Tech. A Ascensão dos Dados e a Morte da Política. trad. Cláudio Marcondes. São Paulo: Ubu, 2018; Stefan Münker. Emergenz digitaler Öffentlichkeiten – Die Sozialen Medien im Web 2.0 (2009); Celikates, R. Digital Publics, Digital Contestation: a new transformation of the public sphere? in. Celikates, Kreide, Wesche (eds). Transformations of Democracy. Rowmann & Littlefield, 2015. Vídeo do evento: http://www.iea.usp.br/midiateca/video/videos-2020/jornalismo-e-poderes-do-capitalismo-digital
Seminário Jornalismo e poderes das liberdades de comunicação
Data: 28 de outubro de 2020
Convidado(a): Prof. Dr. Rogério Christofoletti (UFSC)
CHRISTOFOLETTI, Rogério. Quanto custará ao jornalismo aceitar o dinheiro de Google e Facebook? In: OBJETHOS – Observatório da Ética Jornalística. Texto publicado em 16/08/2020. Link disponível em https://objethos.wordpress.com/2020/08/16/__trashed/
SOMMER, Vera. Entrevista com Rogério Christofoletti: “A democracia brasileira está em perigo e depende muito do jornalismo profissional”. Revista Vozes e Diálogo. Itajaí, v. 19, n. 01, jan./jun. 2020. p. 76-86. Link disponível em https://www6.univali.br/seer/index.php/vd/article/view/16606.
Mais sobre o evento em: http://www.iea.usp.br/eventos/jornalismo-e-poderes-contemporaneos5
Seminário Jornalismo e poderes da pós-verdade
Data – 27 de novembro de 2020 – 14h-16h30
Convidado(a): Lúcia Santaella (a confirmar)
Bibliografia: Santaella. A Pós-Verdade é Verdadeira? (2019);
Vídeo do evento: http://www.iea.usp.br/midiateca/video/videos-2020/jornalismo-e-poderes-da-pos-verdade
Ano 4 – 2019
Grupo de Pesquisa Jornalismo, Direito e Liberdade
Cronograma de seminários
Tema do Ano: Jornalismo e Crise da Democracia
O grupo de pesquisa busca neste ano sedimentar seu espaço no debate acadêmico por meio de um aprofundamento de problemáticas derivadas das relações entre jornalismo e a crise das democracias ocidentais contemporâneas. Serão tratados problemas enfrentados pelo jornalismo desde os espaços mais privados e sociais que impactam na formação da vontade política, como direitos individuais, dados pessoais, produção de informação falsa e polarização na cultura política em âmbitos locais, regionais e nacionais, até as tensões do jornalismo com as ações próprias e poderes do Estado, como eleições, políticas públicas, transparência e publicidade, e tensões com o Judiciário, o Executivo e o Legislativo. Algumas das temáticas a serem abordadas são: radicalizações dos espectros políticos nas democracias e suas relações com o jornalismos; configuração das esferas públicas e suas instituições diante dos abalos provocados pelas mídias sociais; novas tensões e invasões recíprocas entre direitos e deveres de informação e comunicação, políticas e decisões de Estado, governo; jornalismo de dados e seus impactos em políticas públicas; produção e circulação de informações falsas, direito à informação e literacia da informação jornalística; jornalismo e publicidade e transparência do poder em tempos de mídias sociais. Além das ações próprias de pesquisa, disseminação e parcerias, será realizada uma série de seminários acadêmicos abertos tendo pesquisadores do grupo e convidados externos como expositores, a produção e publicação de um livro digital com contribuições dos pesquisadores do grupo sobre as temáticas citadas, além de uma mostra de filmes sobre jornalismo e democracia a ser realizada no CINUSP no segundo semestre de 2019.
1o semestre
9 de abril – 14hs-17hs
Local: ECA-USP
Título: Breve História do Pensamento de Direita e Esquerda no Brasil Contemporâneo
Expositor(a): João Gabriel de Lima
Debatedores: Eugenio Bucci e Samuel Pessoa
Referências bibliográficas
Giddens, A. Para Além de Esquerda e Direita, 1994
Bobbio, N. Esquerda e Direita, Norberto Bobbio, 1994
Müller, J. W. What is populism
Rocha, C. Think Tanks ultraliberais e a nova direita brasileira.
https://diplomatique.org.br/think-tanks-ultraliberais-e-nova-direita-brasileira/
Entrevista Jan Müller
Poggio, C. G. Qual Conservadorismo? Da América de Trump ao Brasil de Bolsonaro
25 de abril – Evento especial – 19h30
Local – ECA-USP
Título – “‘DE-RISKING’ AND ECONOMIC, POLITICAL AND SOCIAL STABILITY: LESSONS FROM THE CARIBBEAN CASE – IMPLICATIONS FOR LATIN AMERICA?”
Palestra do Prof. Clifford Griffin (NCSU – EUA)
Debatedor: Vitor Blotta
16 de maio – 14h00-16h30 – Evento especial
Local – ECA-USP
Título – Emoções Políticas entre Público e Privado: Tensões e Fragilidades da Democracia
Palestra do Prof. Filipe Campello (UFPE)
Debatedor: Vitor Blotta
29 de Maio – 19h30 – 21:30
Local – ECA – USP
Título: Ameaças à Liberdade de Imprensa pelo Executivo
Expositor(a): Thaís Gasparian e Camilo Vannuchi
Debatedor: Eugênio Bucci
2o semestre
28 de Agosto 14h-17hs
Título: Projeto Teoria do Jornalismo na era da Civilização digital
Local – CJE ECA-USP
Expositor: Carlos Chaparro (a confirmar)
Debatedores: Fred Ghedini e Vitor Blotta
25 de setembro 14h-17hs
Local – ECA – USP
Título: Fake News e Inteligência Artificial
Expositor(a): Magaly Prado e Christian (IEA), Cozman (Poli) ou Dora Kauffman (Tidd)
Debatores: Debora Chabes e Vitor Blotta
30 de Outubro 14h-17hs
Local – IEA-USP
Título: jornalismo, mídias digitais e literacia informacional
Expositor(a): Ricardo Gandour e Alexandre Amaral
Debator(a): Karina Yamamoto
27 de Novembro 14h-17hs
Local ECA
Título – Jornalismo de Dados e Políticas Públicas
Expositor(a): Bruno Paes Manso e Karina Yamamoto
Debator(a): Alexandre Amaral
Jornalismo, Direito e Liberdade 