Seminário Proteção de Dados e Vigilância Estatal e Corporativa

O que é autodeterminação informativa e quais direitos a constituem? Qual a relação atual entre privacidade e proteção de dados? Está em pleno vigor a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18), que estabelece os direitos e deveres relacionados à coleta, manipulação, armazenamento e compartilhamento de dados de pessoas naturais. Mas ainda há muitas dúvidas sobre seus conceitos … Continue lendo Seminário Proteção de Dados e Vigilância Estatal e Corporativa

Eugênio Bucci e Fernando Haddad participam de lançamento virtual de “A superindústria do imaginário”

Live acontecerá nesta sexta, 25 de junho, no canal do YouTube do JDL e simultâneamente no canal do Grupo Autêntica no YouTube. Mediação será feita por Ricardo Musse Nesta sexta, 25 de junho, a Autêntica Editora promove o lançamento virtual de A superindústria do imaginário – Como o capital transformou o olhar em trabalho e se apropriou … Continue lendo Eugênio Bucci e Fernando Haddad participam de lançamento virtual de “A superindústria do imaginário”

Seminário Direito à Informação, Mídias Digitais e Poder Público

As mídias sociais têm transformado tanto a liberdade de expressão e o direito à comunicação de indivíduos e grupos sociais, quanto o direito à informação e a comunicação governamental e estatal. As democracias contemporâneas vêm enfrentando problemas como a vigilância estatal sobre dados pessoais, a digitalização e o acesso a documentos e a atos públicos, … Continue lendo Seminário Direito à Informação, Mídias Digitais e Poder Público

Seminário Tensões entre Liberdade de Expressão e a Lei de Segurança Nacional

A Lei de Segurança Nacional (LSN, Lei 7.170/83), gestada ao final da ditadura de 1964-1985 para reprimir críticos e opositores do regime, tem sido reavivada nos cenários político e jurídico atuais, ora para enquadrar ofensas e ameaças às instituições democráticas e a seus agentes, como ministros do Supremo Tribunal Federal, ora para censurar e intimidar … Continue lendo Seminário Tensões entre Liberdade de Expressão e a Lei de Segurança Nacional

Relato do Seminário Novos e Velhos Desafios para a Proteção e a Promoção da Liberdade de Expressão, com Guilherme Canela (UNESCO)

Novos e Velhos Desafios para a Proteção e Promoção da Liberdade de Expressão Guilherme Canela (chefe da Área de Liberdade de Expressão e Segurança de Jornalistas da Unesco), com mediação de Laura Mattos e comentários de Eugênio Bucci Guilherme iniciou sua fala com uma exposição: Há três níveis de problemas que devem ser trabalhados ao … Continue lendo Relato do Seminário Novos e Velhos Desafios para a Proteção e a Promoção da Liberdade de Expressão, com Guilherme Canela (UNESCO)

Debate sobre o direito à liberdade de expressão e a segurança de jornalistas frente ao discurso de ódio e o lastro da desinformação

Neste primeiro evento público de 2021 do Grupo de Pesquisa Jornalismo, Direito e Liberdade, o diálogo com o pesquisador Guilherme Canela buscará explorar as principais variáveis que compõem a complexa equação global para garantir o direito à liberdade de expressão tal qual protegido pelo artigo 19 da Declaração Universal de Direitos Humanos e regulamentado pelos artigos … Continue lendo Debate sobre o direito à liberdade de expressão e a segurança de jornalistas frente ao discurso de ódio e o lastro da desinformação

Debate sobre a liberdade de expressão e o Direito contra a desinformação: o PL 2360/20

É possível o Direito combater a desinformação na internet sem violar a liberdade de expressão, a liberdade de informação e a privacidade? Como exigir a transparência de empresas de tecnologia como as mídias sociais, em nome das liberdades individuais e do combate a fraudes informativas e ao discurso de ódio, sem que isso implique em … Continue lendo Debate sobre a liberdade de expressão e o Direito contra a desinformação: o PL 2360/20

Nota de pesar e homenagem – Falecimento do Prof. Ciro Marcondes Filho

Com profunda tristeza, os membros do grupo de pesquisa Jornalismo, Direito e Liberdade vêm informar o falecimento do Professor Ciro Marcondes Filho, e enviar suas condolências aos familiares, aos colegas e aos alunos e ex-alunos do professor titular da Escola de Comunicações e Artes da USP. Colega e professor de membros do JDL, tivemos a … Continue lendo Nota de pesar e homenagem – Falecimento do Prof. Ciro Marcondes Filho

Liberdade de expressão e o Direito contra a desinformação: o PL das fake news em debate

É possível o Direito combater a desinformação na internet sem violar a liberdade de expressão, a liberdade de informação e a privacidade? Como exigir a transparência de empresas de tecnologia como as mídias sociais, em nome das liberdades individuais e do combate a fraudes informativas e ao discurso de ódio, sem que isso implique em … Continue lendo Liberdade de expressão e o Direito contra a desinformação: o PL das fake news em debate