Desnudando as Liberdades de Comunicação – uma série de debates entre jornalistas, juristas e acadêmicos

O que é liberdade de expressão? Qual é sua fundamentação normativa e sua abrangência, e como ela tem sido praticada e defendida atualmente? Por fazer parte do rol dos direitos humanos e ser constitutiva dos Estados democráticos, ela abrange também a liberdade de imprensa e a liberdade de informação? Quais são as relações internas dessas … Continue lendo Desnudando as Liberdades de Comunicação – uma série de debates entre jornalistas, juristas e acadêmicos

Encontro “Direitos das Plataformas Digitais e Disputas sobre Conteúdos Jornalísticos e Autorais”

As tecnologias e mídias digitais têm provocado disrupções em diversas esferas das sociedades ocidentais, seja nos fluxos de comunicação e participação política, nas dinâmicas da economia, ou da produção e fruição de bens culturais. Uma das grandes indagações de nosso tempo é: quais os impactos dessas transformações nas esferas públicas e, consequentemente, nas democracias?   Uma das indústrias mais … Continue lendo Encontro “Direitos das Plataformas Digitais e Disputas sobre Conteúdos Jornalísticos e Autorais”

Seminário Proteção de Dados e Vigilância Estatal e Corporativa

O que é autodeterminação informativa e quais direitos a constituem? Qual a relação atual entre privacidade e proteção de dados? Está em pleno vigor a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18), que estabelece os direitos e deveres relacionados à coleta, manipulação, armazenamento e compartilhamento de dados de pessoas naturais. Mas ainda há muitas dúvidas sobre seus conceitos … Continue lendo Seminário Proteção de Dados e Vigilância Estatal e Corporativa

Seminário Direito à Informação, Mídias Digitais e Poder Público

As mídias sociais têm transformado tanto a liberdade de expressão e o direito à comunicação de indivíduos e grupos sociais, quanto o direito à informação e a comunicação governamental e estatal. As democracias contemporâneas vêm enfrentando problemas como a vigilância estatal sobre dados pessoais, a digitalização e o acesso a documentos e a atos públicos, … Continue lendo Seminário Direito à Informação, Mídias Digitais e Poder Público

Seminário Tensões entre Liberdade de Expressão e a Lei de Segurança Nacional

A Lei de Segurança Nacional (LSN, Lei 7.170/83), gestada ao final da ditadura de 1964-1985 para reprimir críticos e opositores do regime, tem sido reavivada nos cenários político e jurídico atuais, ora para enquadrar ofensas e ameaças às instituições democráticas e a seus agentes, como ministros do Supremo Tribunal Federal, ora para censurar e intimidar … Continue lendo Seminário Tensões entre Liberdade de Expressão e a Lei de Segurança Nacional

Relato do Seminário Novos e Velhos Desafios para a Proteção e a Promoção da Liberdade de Expressão, com Guilherme Canela (UNESCO)

Novos e Velhos Desafios para a Proteção e Promoção da Liberdade de Expressão Guilherme Canela (chefe da Área de Liberdade de Expressão e Segurança de Jornalistas da Unesco), com mediação de Laura Mattos e comentários de Eugênio Bucci Guilherme iniciou sua fala com uma exposição: Há três níveis de problemas que devem ser trabalhados ao … Continue lendo Relato do Seminário Novos e Velhos Desafios para a Proteção e a Promoção da Liberdade de Expressão, com Guilherme Canela (UNESCO)

Nota de pesar e homenagem – Falecimento do Prof. Ciro Marcondes Filho

Com profunda tristeza, os membros do grupo de pesquisa Jornalismo, Direito e Liberdade vêm informar o falecimento do Professor Ciro Marcondes Filho, e enviar suas condolências aos familiares, aos colegas e aos alunos e ex-alunos do professor titular da Escola de Comunicações e Artes da USP. Colega e professor de membros do JDL, tivemos a … Continue lendo Nota de pesar e homenagem – Falecimento do Prof. Ciro Marcondes Filho

Liberdade de expressão e o Direito contra a desinformação: o PL das fake news em debate

É possível o Direito combater a desinformação na internet sem violar a liberdade de expressão, a liberdade de informação e a privacidade? Como exigir a transparência de empresas de tecnologia como as mídias sociais, em nome das liberdades individuais e do combate a fraudes informativas e ao discurso de ódio, sem que isso implique em … Continue lendo Liberdade de expressão e o Direito contra a desinformação: o PL das fake news em debate

Nota Pública de Repúdio à Violência contra Jornalistas e contra as Instituições do Estado Democrático de Direito

São Paulo, 04 de maio de 2020 O Grupo de Pesquisa Jornalismo, Direito e Liberdade, da Escola de Comunicações e Artes e do Instituto de Estudos Avançados da USP, vem manifestar seu repúdio às violências praticadas por manifestantes contra jornalistas no ato do último domingo em Brasília, em pleno Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, … Continue lendo Nota Pública de Repúdio à Violência contra Jornalistas e contra as Instituições do Estado Democrático de Direito