Seminário “Desinformação, Desigualdades de Comunicação e Regulação”

Quais as relações entre desinformação e desigualdade? Será que campanhas ludibriosas, difamatórias, caluniosas e de ódio encontram mais brechas tecnológicas e jurídicas em cenários de desigualdades de acesso à tecnologia e aos direitos de informação e comunicação? Quais as estratégias que grupos marcados por diferentes formas de opressão encontram para se apropriar de tecnologias de … Continue lendo Seminário “Desinformação, Desigualdades de Comunicação e Regulação”

Debates sobre Direito à Comunicação: teia de discussões urgentes

Por Carolina Mansinho O usuário acessa sua conta da rede social e, na mesma tela, sabe que o filho de seu parente acabou de nascer, que estourou uma guerra em outro continente, que o tênis da sua marca favorita está em promoção e que há um abaixo assinado a favor de um projeto de lei … Continue lendo Debates sobre Direito à Comunicação: teia de discussões urgentes

Aumento dos casos de censura e ataques à imprensa mostra que não basta revogar LSN

Por Camilo Vannuchi Jair Bolsonaro decidiu defender a liberdade de imprensa num de seus primeiros pronunciamentos do ano. Ao inaugurar os trabalhos legislativos no Congresso Nacional no dia 2 de fevereiro de 2022 – odayá, Iemanjá! –, o presidente escolheu discursar contra uma hipotética regulação dos meios de comunicação, conclamando os parlamentares a resistir a … Continue lendo Aumento dos casos de censura e ataques à imprensa mostra que não basta revogar LSN

Como a luta pelo jornalismo e pelos direitos digitais explicam os novos autoritarismos – um ano na vida do JDL, por Vitor Blotta

Uma das grandes certezas da segunda década do século XXI é que a hegemonia dos Estados democráticos de direito pelo mundo não significou o fim de práticas autoritárias e reacionárias. Como diz Paulo Sérgio Pinheiro no documentário “Paradoxos: 30 anos de democracia e direitos humanos no Brasil”, lançado pelo Núcleo de Estudos da Violência em … Continue lendo Como a luta pelo jornalismo e pelos direitos digitais explicam os novos autoritarismos – um ano na vida do JDL, por Vitor Blotta

Desnudando as Liberdades de Comunicação – uma série de debates entre jornalistas, juristas e acadêmicos

O que é liberdade de expressão? Qual é sua fundamentação normativa e sua abrangência, e como ela tem sido praticada e defendida atualmente? Por fazer parte do rol dos direitos humanos e ser constitutiva dos Estados democráticos, ela abrange também a liberdade de imprensa e a liberdade de informação? Quais são as relações internas dessas … Continue lendo Desnudando as Liberdades de Comunicação – uma série de debates entre jornalistas, juristas e acadêmicos

Encontro “Direitos das Plataformas Digitais e Disputas sobre Conteúdos Jornalísticos e Autorais”

As tecnologias e mídias digitais têm provocado disrupções em diversas esferas das sociedades ocidentais, seja nos fluxos de comunicação e participação política, nas dinâmicas da economia, ou da produção e fruição de bens culturais. Uma das grandes indagações de nosso tempo é: quais os impactos dessas transformações nas esferas públicas e, consequentemente, nas democracias?   Uma das indústrias mais … Continue lendo Encontro “Direitos das Plataformas Digitais e Disputas sobre Conteúdos Jornalísticos e Autorais”

Seminário Proteção de Dados e Vigilância Estatal e Corporativa

O que é autodeterminação informativa e quais direitos a constituem? Qual a relação atual entre privacidade e proteção de dados? Está em pleno vigor a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18), que estabelece os direitos e deveres relacionados à coleta, manipulação, armazenamento e compartilhamento de dados de pessoas naturais. Mas ainda há muitas dúvidas sobre seus conceitos … Continue lendo Seminário Proteção de Dados e Vigilância Estatal e Corporativa

Seminário Direito à Informação, Mídias Digitais e Poder Público

As mídias sociais têm transformado tanto a liberdade de expressão e o direito à comunicação de indivíduos e grupos sociais, quanto o direito à informação e a comunicação governamental e estatal. As democracias contemporâneas vêm enfrentando problemas como a vigilância estatal sobre dados pessoais, a digitalização e o acesso a documentos e a atos públicos, … Continue lendo Seminário Direito à Informação, Mídias Digitais e Poder Público

Seminário Tensões entre Liberdade de Expressão e a Lei de Segurança Nacional

A Lei de Segurança Nacional (LSN, Lei 7.170/83), gestada ao final da ditadura de 1964-1985 para reprimir críticos e opositores do regime, tem sido reavivada nos cenários político e jurídico atuais, ora para enquadrar ofensas e ameaças às instituições democráticas e a seus agentes, como ministros do Supremo Tribunal Federal, ora para censurar e intimidar … Continue lendo Seminário Tensões entre Liberdade de Expressão e a Lei de Segurança Nacional