As tecnologias e mídias digitais têm provocado disrupções em diversas esferas das sociedades ocidentais, seja nos fluxos de comunicação e participação política, nas dinâmicas da economia, ou da produção e fruição de bens culturais. Uma das grandes indagações de nosso tempo é: quais os impactos dessas transformações nas esferas públicas e, consequentemente, nas democracias? Uma das indústrias mais … Continue lendo Encontro “Direitos das Plataformas Digitais e Disputas sobre Conteúdos Jornalísticos e Autorais”
Seminário Proteção de Dados e Vigilância Estatal e Corporativa
O que é autodeterminação informativa e quais direitos a constituem? Qual a relação atual entre privacidade e proteção de dados? Está em pleno vigor a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18), que estabelece os direitos e deveres relacionados à coleta, manipulação, armazenamento e compartilhamento de dados de pessoas naturais. Mas ainda há muitas dúvidas sobre seus conceitos … Continue lendo Seminário Proteção de Dados e Vigilância Estatal e Corporativa
Seminário Direito à Informação, Mídias Digitais e Poder Público
As mídias sociais têm transformado tanto a liberdade de expressão e o direito à comunicação de indivíduos e grupos sociais, quanto o direito à informação e a comunicação governamental e estatal. As democracias contemporâneas vêm enfrentando problemas como a vigilância estatal sobre dados pessoais, a digitalização e o acesso a documentos e a atos públicos, … Continue lendo Seminário Direito à Informação, Mídias Digitais e Poder Público
Seminário Jornalismo como Bem Público
Para marcar a importância da defesa da imprensa livre e do jornalismo profissional no Brasil, o curso de Jornalismo da FAAP e o grupo de pesquisa Jornalismo, Direito e Liberdade (JDL), ligado à Escola de Comunicações e Artes (ECA) e ao Instituto de Estudos Avançados (IEA) da Universidade de São Paulo (USP), realizarão um painel … Continue lendo Seminário Jornalismo como Bem Público
Seminário Tensões entre Liberdade de Expressão e a Lei de Segurança Nacional
A Lei de Segurança Nacional (LSN, Lei 7.170/83), gestada ao final da ditadura de 1964-1985 para reprimir críticos e opositores do regime, tem sido reavivada nos cenários político e jurídico atuais, ora para enquadrar ofensas e ameaças às instituições democráticas e a seus agentes, como ministros do Supremo Tribunal Federal, ora para censurar e intimidar … Continue lendo Seminário Tensões entre Liberdade de Expressão e a Lei de Segurança Nacional
Relato do Seminário Novos e Velhos Desafios para a Proteção e a Promoção da Liberdade de Expressão, com Guilherme Canela (UNESCO)
Novos e Velhos Desafios para a Proteção e Promoção da Liberdade de Expressão Guilherme Canela (chefe da Área de Liberdade de Expressão e Segurança de Jornalistas da Unesco), com mediação de Laura Mattos e comentários de Eugênio Bucci Guilherme iniciou sua fala com uma exposição: Há três níveis de problemas que devem ser trabalhados ao … Continue lendo Relato do Seminário Novos e Velhos Desafios para a Proteção e a Promoção da Liberdade de Expressão, com Guilherme Canela (UNESCO)
Nota de pesar e homenagem – Falecimento do Prof. Ciro Marcondes Filho
Com profunda tristeza, os membros do grupo de pesquisa Jornalismo, Direito e Liberdade vêm informar o falecimento do Professor Ciro Marcondes Filho, e enviar suas condolências aos familiares, aos colegas e aos alunos e ex-alunos do professor titular da Escola de Comunicações e Artes da USP. Colega e professor de membros do JDL, tivemos a … Continue lendo Nota de pesar e homenagem – Falecimento do Prof. Ciro Marcondes Filho
Liberdade de expressão e o Direito contra a desinformação: o PL das fake news em debate
É possível o Direito combater a desinformação na internet sem violar a liberdade de expressão, a liberdade de informação e a privacidade? Como exigir a transparência de empresas de tecnologia como as mídias sociais, em nome das liberdades individuais e do combate a fraudes informativas e ao discurso de ódio, sem que isso implique em … Continue lendo Liberdade de expressão e o Direito contra a desinformação: o PL das fake news em debate
Nota Pública de Repúdio à Violência contra Jornalistas e contra as Instituições do Estado Democrático de Direito
São Paulo, 04 de maio de 2020 O Grupo de Pesquisa Jornalismo, Direito e Liberdade, da Escola de Comunicações e Artes e do Instituto de Estudos Avançados da USP, vem manifestar seu repúdio às violências praticadas por manifestantes contra jornalistas no ato do último domingo em Brasília, em pleno Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, … Continue lendo Nota Pública de Repúdio à Violência contra Jornalistas e contra as Instituições do Estado Democrático de Direito
Participe do debate online “Confiança no jornalismo e cobertura do Covid19”
No próximo dia 6 de maio de 2020, das 11h às 12h30, o grupo de pesquisa Jornalismo, Direito e Liberdade da ECA/IEA-USP, junto ao Núcleo de Estudos da Violência da USP sediarão um debate online com a jornalista e repórter especial da Folha de S. Paulo Cláudia Colucci, especialista em temas de saúde pública. Nosso … Continue lendo Participe do debate online “Confiança no jornalismo e cobertura do Covid19”
Jornalismo, Direito e Liberdade 